Resenha de Livro - Stéfano Helou Frontini – IFLSP - 20 de Maio de 2020
Murray Newton Rothbard: Um Olhar Sobre o Libertarianismo
Murray Newton Rothbard, nascido no Bronx, Nova Iorque, foi um matemático e economista norte-americano, formado pela Universidade de Columbia e discípulo do economista austríaco Ludwig von Mises. Ele redefiniu o conceito moderno de libertarianismo, baseando-o no princípio da propriedade privada, ou seja, propriedades não pertencentes a entidades governamentais. Rothbard foi também o fundador e principal teórico do anarcocapitalismo, defendendo a eliminação do Estado e a proteção do indivíduo através do livre mercado e do respeito à propriedade privada. Ao longo de sua vida, escreveu mais de 25 livros em um período de 45 anos.
O Conceito de Libertarianismo e Anarcocapitalismo
O termo libertário é frequentemente associado ao anarquismo e ao livre mercado, mas nem todo anarcocapitalista é necessariamente um libertário. O anarcocapitalismo pode ser descrito de várias formas, como anarquismo de livre mercado, anarquismo libertário, anarquismo de propriedade privada ou anarcoliberalismo.
Anatomia do Estado: Crítica ao Modelo Estatal
Em Anatomia do Estado, Rothbard faz uma crítica libertária individualista ao papel do Estado na sociedade. Para ele:
- O Estado é ineficiente e antiprodutivo, pois confisca bens e serviços por meio da força, impedindo a contribuição voluntária da sociedade.
- A coerção do Estado ameaça quem não cumpre suas exigências, tornando-o um sistema predatório que exerce controle em qualquer território onde atua.
Rothbard destaca que o Estado se mantém ao conquistar territórios e garantir a aceitação da maioria de seus súditos. Isso ocorre frequentemente por meio de manipulações ideológicas que convencem as pessoas de que os interesses econômicos do Estado são benéficos, muitas vezes de forma oculta.
O Papel da Ideologia e dos Intelectuais
- O Estado precisa de intelectuais aliados, que, como formadores de opinião, legitimam seu domínio.
- Exemplo histórico: A Igreja, ao longo da história, serviu como um meio para o Estado obter apoio popular e preservar seu poder.
Controle e Constituição
Apesar de constituições serem criadas para proteger o povo, o Estado transcende seus limites ao estabelecer um monopólio interpretativo por meio de supremos tribunais. Isso inviabiliza a fiscalização por parte da minoria e reforça o poder estatal.
O Estado e Seus Medos
Rothbard explora as principais ameaças ao controle do Estado:
- Conflitos de interesses internos ou externos, que podem levar a guerras entre Estados vizinhos.
- Revoltas populares, onde os súditos questionam diretamente o sistema.
- Sonegação de impostos ou falsificação monetária, que enfraquecem as bases econômicas do Estado.
Para evitar esses cenários, os Estados frequentemente criam:
- Leis internacionais, preservando o comércio civil e limitando a destruição causada por guerras.
- Alianças estratégicas, garantindo a estabilidade entre nações.
Poder do Estado vs. Poder da Sociedade
Rothbard distingue dois tipos de poder:
- Poder do Estado: Caracterizado pela coerção e pela apropriação parasitária dos frutos da produção da sociedade.
- Poder da Sociedade: Baseado na transformação cooperativa dos recursos naturais e no poder do homem sobre a natureza.
Enquanto o poder estatal reprime o indivíduo, o poder social promove a inovação e o progresso por meio da liberdade.
Rothbard conclui que o Estado é um parasita que vive à custa da sociedade produtiva. Sua crítica incisiva nos leva a refletir sobre os limites do poder governamental e a importância de preservar as liberdades individuais por meio da valorização do poder social.